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Pauta Sessão Ordinária dia 04 de Dezembro de 2017

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Data de inclusão: 04/12/2017 16:05

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2590/2017:RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2592/2017:DENOMINA DE “ALFREDO WISCHRAL” A PONTE DA LOCALIDADE DE RIO DO SALTO NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2593/2017:ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2945 DE 06 DE JUNHO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE MELHORIAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FUMPOM.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2594/2017:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE A ASSOCIAÇÃO TEATRAL ARLEQUIM.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2595/2017:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE A ASSOCIAÇÃO RIO NEGRINHO DE ARTISTAS PLÁSTICOS - ARNAP.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2596/2017:INSTITUI A SEMANA FARROUPILHA, NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2597/2017:DENOMINA DE “BRUNO BILESKI” E “JOSÉ BILESKI” VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2598/2017:RETIFICA A LEI Nº 2981 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DIVIDA COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2602/2017:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR RIO NEGRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2603/2017:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação Única do Projeto de Lei Complementar nº 151/2017:RETIFICA O CONTEÚDO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2006 E SUAS ALTERAÇÕES.

Votação Única do Projeto de Lei Complementar nº 152/2017:ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 736 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTOS

Nº 191/2017 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Requer, por parte do Poder Executivo, informações a respeito das obras de retirada e recolocação de lajotas da rua Paulo Boehm, no Centro.

Nº 192/2017 dos Vereadores Ronei José Lovemberger e Willian Righetto, Requer informações e estudos, por parte do Poder Público, para que o campo da Sociedade Esportiva Ipiranga, no bairro Alegre, possa ser usado pelo município para o desenvolvimento de práticas esportivas.

Nº 193/2017 dos Vereadores Ronei José Lovemberger, Abel Hack, Ildefonso Pilati, Luciano Alves e Willian Righetto, Requer informações, por parte do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, sobre seus recursos e sua aplicação.

Nº 194/2017 do Vereador Ronei José Lovemberger, Requer estudos de viabilidade, por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que haja isenção da faixa Non Aedificandi no perímetro urbano do município de Rio Negrinho.

MATÉRIA DO LEGISLATIVO- INDICAÇÕES

Nº 472/2017 dos Vereadores Silvio Kuss e Abel Hack, Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Adolfo Trentini, proximidades do número 149, no bairro Industrial Norte.

Nº 473/2017 do Vereador Silvio Kuss, Solicita a implantação de uma lombada nas proximidades da estação de tratamento do SAMAE, na Estrada Geral Colônia Miranda, no bairro São Pedro.

Nº 474/2017 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Solicita a reforma da cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal de Educação Básica Professora Aurora Siqueira Jablonski, no bairro Bela Vista.

Nº 475/2017 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Solicita a instalação de placas de proibido estacionar nas vagas exclusivas destinadas aos profissionais da Escola Municipal de Educação Básica Professora Aurora Siqueira Jablonski, no bairro Bela Vista.

Nº 476/2017 do Vereador Willian Righetto, Solicita a reforma dos equipamentos, troca de lixeiras e manutenção da praça Eugênio Harald Olsen, localizada em frente à Escola Marta Tavares na Rua Adolfo Olsen, Cruzeiro.

Nº 477/2017 do Vereador Abel Hack, Solicita a reforma dos aparelhos da academia ao ar livre de Volta Grande e manutenção no balanço do parquinho na praça localizada em frente à subprefeitura do Distrito.

Nº 478/2017 do Vereador Ronei José Lovemberger, Solicita estudos, por parte da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, para diminuir a largura das calçadas na Rua Carlos Muelhbauer no bairro São Rafael.

Nº 479/2017 do Vereador Luciano Alves, Solicita a construção da outra metade da lombada na Rua Paula Bail, no bairro Jardim Hantschel.

Nº 480/2017 do Vereador Luciano Alves, Solicita a reforma do refeitório da Escola Municipal de Educação Básica Prefeito Henrique Liebl, no bairro Jardim Hantschel.

Nº 481/2017 do Vereador Willian Righetto, Solicita o patrolamento e ensaibramento da Rua Adolfo Silveira, no bairro Alegre.

Nº 482/2017 do Vereador Silvio Kuss, Solicita, do Poder Executivo, a criação de uma campanha para conscientização da população sobre a conservação das calçadas e passeios em frente aos seus imóveis.

Nº 483/2017 do Vereador Ildefonso Pilati, Solicita a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Martin Zipperer, nas proximidades do número 197, no bairro Alegre.

Nº 484/2017 do Vereador Ildefonso Pilati, Solicita ao Poder Executivo a criação de um projeto de lei para regulamentar o uso de propagandas com cartazes nos espaços públicos do município.

Nº 485/2017 do Vereador Ildefonso Pilati, Solicita, por parte do Poder Executivo, a vistoria, atualização de informações e reparos necessários das placas de informações turísticas, principalmente no centro da cidade.

Nº 486/2017 do Vereador Ronei José Lovemberger, Solicita estudos para que a Rua Romeo Jorge Zipperer, no bairro Barro Preto, faça a ligação com a Rua Afonso Koehler no mesmo bairro.

Nº 487/2017 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Solicita o patrolamento e ensaibramento da Rua Lino Bayer, no bairro Campo Lençol, em toda sua extensão.

Nº 488/2017 do Vereador Luciano Alves, Solicita que sejam feitos reparos na estrada dá acesso ao cemitério do bairro São Pedro.

Nº 489/2017 do Vereador Willian Righetto, Solicita a construção de calçadas, com pó de brita, na Rua Dom Pio de Freitas, no trecho compreendido entre os números 874 até 1.426, no bairro Ceramarte.

 

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