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Pauta da Sessão Ordinária dia 11 de Dezembro de 2017

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Data de inclusão: 11/12/2017 18:06
MATÉRIA DO EXECUTIVO
 
Projeto de Lei Ordinária nº 2607/2017 do Executivo: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA.
 
Projeto de Lei Ordinária nº 2608/2017 do Executivo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PLANO DE AMORTIZAÇÃO INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2012 ALTERADA PELA LEI Nº 2900/2016 PARA O VALOR CORRESPONDENTE AO DÉFICIT ATUARIAL DA AVALIAÇÃO 2017, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 2900/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Projeto de Lei Ordinária nº 2609/2017 do Executivo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR RIO NEGRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Projeto de Lei Ordinária nº 2610/2017 do Executivo: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Projeto de Lei Ordinária nº 2611/2017 do Executivo: AUTORIZA A REVERSÃO DE ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE A EMPRESA CEREALISTA RN LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Projeto de Lei Complementar nº 154/2017 do Executivo: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 736 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Projeto de Lei Complementar nº 155/2017 do Executivo: ALTERA SUJEITO PASSIVO DO TRIBUTO EM CASOS ESPECÍFICOS E A TABELA DE PERCENTUAL DO ISS PARA 12 ATIVIDADES.
 
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
 
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 30/2017 de autoria dos Vereadores Abel Hack, Ildefonso Pilati, Luciano Alves e Willian Righetto: EXTRAI ALÍNEA AO INCISO II DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
 
Anexos ao Projeto de Lei Complementar nº 149/2017: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Emenda nº 1 do Projeto de Lei Complementar nº 149/2017 de autoria do Vereador Ineir Miguel Mittmann: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2017.
 
INDICAÇÕES
 
Nº 490/2017 do Vereador Ronei José Lovemberger, Solicita a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres no cruzamento das ruas Dona Francisca, Paulo Tureck e Prefeito Herberto Tureck, no bairro Quitandinha.
 
Nº 491/2017 do Vereador Ronei José Lovemberger, Solicita a roçada às margens da rua José Batista Sobrinho, no bairro Vista Alegre, bem como que a via receba a instalação de esgoto pluvial em toda sua extensão.
 
Nº 492/2017 dos Vereadores Ronei José Lovemberger e Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita a desobstrução e limpeza das bocas-de-lobo nas ruas Marino Picoli e Eugênio Grimm, no bairro Vista Alegre.
 
Nº 493/2017 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita os serviços de tapa buraco na pavimentação asfáltica da Rua Marino Picoli, no bairro Vista Alegre, em toda sua extensão.
 
Nº 494/2017 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita a substituição da lombada existente por uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Jorge Lacerda, proximidades do número 226, no bairro São Rafael.
 
Nº 495/2017 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita ao Departamento de Trânsito (Detranrine), reforço na sinalização no trevo que liga as ruas Dom Pio de Freitas, Adolfo Konder, Paulo Tureck e Alfredo Hantschel, no bairro Ceramarte, bem como que sejam instaladas faixas elevadas para travessia de pedestres em substituição as faixas pintadas sobre as vias.
 
Nº 496/2017 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita, ao Poder Executivo, que sejam disponibilizados dois banheiros químicos junto a Vila Gastronômica, no Centro, durante a programação do Natal Encantado, no mês de dezembro.
 
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
 
Votação Única a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Complementar nº 149/2017:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2017.
 
Votação Única do Projeto de Lei Complementar nº 149/2017: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2607/2017: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA.
 
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2609/2017: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR RIO NEGRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2610/2017: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Votação Única do Projeto de Lei Complementar nº 153/2017: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, O PLANO DECARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DERIO NEGRINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Votação Única do Projeto de Lei Complementar nº 154/2017: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 736 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 30/2017: EXTRAI ALÍNEA AO INCISO II DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
 
REQUERIMENTOS
 
Nº 195/2017 do Vereador Ronei José Lovemberger, Requer informações, por parte da Fundação Municipal de Esportes (FME), sobre os gastos realizados com a contratação de arbitragem com os campeonatos esportivos municipais no ano de 2017.

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