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Pauta Sessão Ordinária dia 05 de Março de 2018

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Data de inclusão: 05/03/2018 15:58
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2618/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2623/2018: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS-IPRERIO.
 
Votação Única do Projeto de Resolução nº 91/2018: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR RONEI JOSÉ LOVEMBERGER, PARA AFASTAMENTO DO CARGO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.
 
REQUERIMENTOS
 
Nº 16/2018 dos Vereadores Willian Righetto e Ildefonso Pilati, REQUER, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS DÍVIDAS DE ANOS ANTERIORES PAGAS A FORNECEDORES EM 2017.
 
Nº 17/2018 dos Vereadores Willian Righetto e Ildefonso Pilati, REQUER, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS JÁ FORAM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO NO QUE SE REFERE A LEI Nº 2.920/2017 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ONG`S OU CLÍNICAS VETERINÁRIAS E DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA UNIDADE DE ZOONOSES E CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO - UZC-RN, IMPÕE POLITICA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
Nº 18/2018 dos Vereadores Willian Righetto e Ildefonso Pilati, REQUER, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO APARELHO DE OFTALMOLOGIA QUE ESTÁ SEM USO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM HANTSCHEL.
 
Nº 19/2018 do Vereador Silvio Kuss, REQUER, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS DA ADMINISTRAÇÃO COM A PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS E PUBLICIDADE NA EMPRESA RN JORNALISMO - JORNAL PERFIL, ENTRE OS MESES DE JANEIRO DE 2017 A FEVEREIRO DE 2018.
 
Nº 20/2018 da Vereadora Maria Eni de Castilho Packer, REQUER, AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BR-280 NAS PROXIMIDADES DAS PONTES SOBRE O RIO NEGRINHO BEM COMO SOBRE A LINHA FÉRREA.
 
Nº 21/2018 do Vereador Ronei José Lovemberger, REQUER, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES A ECONOMIA DE RECURSOS PÚBLICOS DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO N° 12.893 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
 
MOÇÕES
 
Nº 5/2018 dos Vereadores Abel Hack, Ildefonso Pilati, Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Luciano Alves, Maria Eni de Castilho Packer, Pablo Ricardo Ribeiro, Ronei José Lovemberger, Silvio Kuss e Willian Righetto, A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO, POR INTERMÉDIO DOS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM AMPARO NO ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO AOS ALUNOS RIO-NEGRINHENSES MEDALHISTAS DA 20ª OLÍMPIADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA (OBA).
 
Entrada para análise nas Comissões 
 
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
 
Projeto de Resolução nº 91/2018 de autoria da Mesa Diretora: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR RONEI JOSÉ LOVEMBERGER, PARA AFASTAMENTO DO CARGO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.
 
INDICAÇÕES
Nº 74/2018 dos Vereadores Pablo Ricardo Ribeiro, Liliana Aparecida Schroeder Jurich e Silvio Kuss, Solicita a implantação de um CEAP - Centro de Atendimento Pedagógico junto a EMEB Adélia da Luz Souza, na localidade de Boa Vista.
 
Nº 75/2018 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Solicita a construção de calçadas na Rua Dona Francisca, a partir das proximidades do número 4.363, no bairro Quitandinha, até o entroncamento com o trevo da SC-112, no bairro São Pedro.
 
Nº 76/2018 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Solicita que a Rua Emílio Beckert, no bairro Alegre, seja incluída no programa de pavimentação asfáltica do município.
 
Nº 77/2018 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Solicita o patrolamento e ensaibramento da Rua José Pscheidt, no bairro Jardim Hantschel.
 
Nº 78/2018 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Solicita o patrolamento e ensaibramento da Rua Ivo Linzmeyer, no bairro Vista Alegre.
 
Nº 79/2018 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Solicita ao Departamento de Trânsito de Rio Negrinho (Detranrine) que instale faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Marino Picoli, em frente ao CMEI Jardim Primavera, no bairro Vista Alegre.
 
Nº 80/2018 dos Vereadores Ildefonso Pilati e Willian Righetto, Solicita a reforma do parquinho da Escola Municipal Prefeito Henrique Liebl, no bairro Jardim Hantschel.
 
Nº 81/2018 dos Vereadores Ildefonso Pilati e Willian Righetto, Solicita a roçada e limpeza geral de terreno da municipalidade localizado na esquina da Avenida José Hantschel com Rua Ignácio Gonchorowski, no bairro Jardim Hantschel.
 
Nº 82/2018 dos Vereadores Ildefonso Pilati e Willian Righetto, Solicita, por parte do Poder Executivo, que sejam sempre disponibilizados médicos substituto nas unidades de saúde dos bairros quando os titulares estiverem afastados.
 
Nº 83/2018 dos Vereadores Ildefonso Pilati e Willian Righetto, Solicita o reforço na pintura na faixa de travessia de pedestres na Avenida José Hantschel, em frente a unidade de saúde, no bairro Jardim Hantschel.
 
Nº 84/2018 da Vereadora Maria Eni de Castilho Packer, Solicita reparos na pavimentação asfáltica na Rua Dona Francisca, no trecho compreendido entre os números 2.841 e 4.363, no bairro Quitandinha.
 
Nº 85/2018 do Vereador Ronei José Lovemberger, Solicita o patrolamento e ensaibramento da Rua Ewaldo Ritzmann, no bairro Campo Lençol, em toda sua extensão.
 
Nº 86/2018 do Vereador Ronei José Lovemberger, Solicita o patrolamento e ensaibramento do trecho não pavimentado da Rua Eduardo Neidert, no bairro Barro Preto.
 
Nº 87/2018 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita que se construa um banheiro em anexo ao imóvel do antigo Mercado Público, atual sede da Asturine, na Rua Carlos Hantschel, no Bairro Bela Vista.
 
 
Nº 88/2018 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Solicita, por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a desobstrução da boca de lobo existente na Rua Carlos Lampe, em frente ao número 399, no bairro Ceramarte.
 
Nº 89/2018 do Vereador Ronei José Lovemberger, Solicita que seja intensificada a fiscalização da Prefeitura junto aos proprietários de terrenos baldios para proceder e manter a limpeza de suas áreas.
 
Nº 90/2018 do Vereador Willian Righetto, Solicita que seja instalada faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Pedro Simões de Oliveira, em frente ao cemitério Jardim da Saudade, no Centro.
 
Nº 91/2018 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita, por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a desobstrução da boca de lobo existente na Rua Francisco Alves de Lima, proximidades do número 368, no bairro Vila Nova.
 
Nº 92/2018 do Vereador Abel Hack, Solicita a roçada e limpeza geral de terreno localizado na Rua Carlos Muehlbauer, proximidades do CMEI Espaço Criança, no bairro Barro Preto.
 

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