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Tratativas para regularização do patrimônio da escola Aurora

Data de inclusão: 08/03/2018 16:30
Objetivando a regularização de alguns bens que foram cedidos ao município de Rio Negrinho, a supervisora de Articulação da Gerência Regional de Educação (Gered), Ronise Lovemberger Schneider, acompanhada do vereador Ronei Lovemberger esteve em reunião com o prefeito Julio Ronconi e com o secretário de administração Wilson Veiss nesta semana. A pauta principal foi com relação à escola Aurora Siqueira Jablonski.
A unidade de ensino – integrante da rede estadual até 2012, passou a ser de responsabilidade do município desde aquele ano através do Programa de Parceria Educacional Estado-Município. Contudo, à época da efetivação do convênio, não foi oficializada a cessão dos bens internos do patrimônio da escola, apenas sua edificação. 
Quando assumiu a função no ano passado, por conta da inauguração do Centro de Educação Profissional (Cedup) de São Bento do Sul, houve a necessidade de se mobiliar o centro e uma das alternativas foi buscar a mobília das escolas municipalizadas e neste caso, uma delas seria a Aurora Siqueira Jablonski.
Assim sendo, a supervisora sugeriu que o município faça uma solicitação formal destes bens materiais onde em seguida será feito um termo de doação através da Gered. “Também há a intenção de se fazer a averbação do prédio ao terreno, mas o terreno está dividido em duas partes com duas escrituras. O município terá que unificar estas duas escrituras e só depois poderá ser feito o pedido de doação do prédio”, comentou Ronise.
O vereador Ronei Lovemberger destaca que será necessária a criação de uma lei mostrando que o município tem interesse e condições de ficar com o prédio. Após aprovada, a lei deverá ser encaminhada para a Gerência de Educação que, através do setor responsável, montará um processo com toda a documentação que será enviada a Florianópolis.
 “Estou tentando auxiliar o Executivo, juntamente com o apoio de algumas lideranças que temos no Estado para regularizar algumas pendências, principalmente na área escolar, como é o caso da escola Aurora”, disse Lovemberger.
 
Texto e fotos: Ney Maia

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