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Pauta Sessão Ordinária dia 09 de Abril de 2018

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Data de inclusão: 09/04/2018 16:51
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2630/2018: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
REQUERIMENTOS
Nº 43/2018 dos Vereadores Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Abel Hack, Artemio Correa, Ernani José Anton, Ildefonso Pilati, Luciano Alves, Maria Eni de Castilho Packer, Pablo Ricardo Ribeiro e Willian Righetto, REQUER, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), ESTUDOS E A POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA EM TRECHO DA BR-280, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 2.466, NO BAIRRO INDUSTRIAL SUL.
 
MOÇÕES
Nº 9/2018 dos Vereadores Abel Hack, Artemio Correa, Ernani José Anton, Ildefonso Pilati, Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Luciano Alves, Maria Eni de Castilho Packer, Pablo Ricardo Ribeiro e Willian Righetto, A CÂMARA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DOS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM AMPARO NO ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA MOÇÃO DE APELO A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EDUARDO PINHO MOREIRA, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, ALDO SCHNEIDER VISANDO QUE A FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA (FCC), IMPORTANTE ÓRGÃO GESTOR DA CULTURA, PASSE A SER SUBORDINADA AO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO E NÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
 
MATÉRIA DO EXECUTIVO
 
Projeto de Lei Ordinária nº 2631/2018do Executivo: AUTORIZA A REVERSÃO DE ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE A EMPRESA HOW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Projeto de Lei Ordinária nº 2632/2018do Executivo: AUTORIZA O MUNICÍPIO A UTILIZAR O ENQUADRAMENTO EMPRESARIAL SIMPLIFICADO (EES), AUTODECLARAÇÃO E SEUS PROCEDIMENTOS DECORRENTES, PREVISTOS NA LEI ESTADUAL
Nº. 17.071, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
 
Projeto de Lei Complementar nº 157/2018do Executivo: INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 16 DE 16 DE ABRIL DE 2000 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
MATÉRIA DO LEGISLATIVO - INDICAÇÕES
 
Nº 163/2018 dos Vereadores Willian Righetto e Ernani José Anton, Solicita, ao Poder Executivo, estudos visando contribuição financeira para a Associação dos Acadêmicos Rio-negrinhenses da Universidade do Contestado - ACARICON.
 
Nº 164/2018 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Solicita a limpeza e poda das árvores localizadas às margens da Rua São Paulo, no bairro Bela Vista.
 
Nº 165/2018 do Vereador Artemio Correa, Solicita a roçada e limpeza de toda área no entorno da Escola Municipal de Educação Básica Professor Pedro Henrique Berkembrock, no bairro Industrial Norte.
 
Nº 166/2018 do Vereador Ernani José Anton, Solicita a manutenção da Estrada Geral da localidade de Rio da Veada, na localidade de Corredeiras.
 
Nº 167/2018 do Vereador Ernani José Anton, Solicita a reforma da cobertura do imóvel que abriga a sede dos Alcoólicos Anônimos (AA), na Rua Carlos Hantschel, bairro Bela Vista.
 
Nº 168/2018 do Vereador Ernani José Anton, Solicita que seja instalada faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Dom Pio De Freitas, proximidades do número 577, no bairro Cruzeiro.
 
Nº 169/2018 do Vereador Ernani José Anton, Solicita que seja instalada faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Afonso Koehler, proximidades do número 1.150, no bairro São Rafael.
 
Nº 170/2018 da Vereadora Maria Eni de Castilho Packer, Solicita adequações na faixa de travessia de pedestres elevada na Rua Dom Pio de Freitas, proximidades da esquina com a Rua Otília Virmond Olsen, no bairro Cruzeiro.
 
Nº 171/2018 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita que seja estudada a possibilidade da construção de uma escadaria ligando as ruas Alfredo Girardi e Rua da Paz, nas proximidades do imóvel da Secretaria Municipal de Agricultura, no bairro Vila Nova.
 
Nº 172/2018 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita a retirada de vegetação das margens da Rua Sebastião Ferreira da Veiga, no bairro Campo Lençol.
 
Nº 173/2018 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita o patrolamento e ensaibramento de todas as vias do Loteamento Paulo Beckert, bem como que se proceda o fechamento de valeta na Rua das Araucárias, proximidades da esquina com a Rua Adolfo Neppel, no bairro Industrial Norte.
 
Nº 174/2018 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita a construção de duas faixas elevada para travessia de pedestres em pontos estratégicos da Rua Dom Pedro II, no Centro.
 
Nº 175/2018 do Vereador Luciano Alves, Solicita o rebaixamento do meio-fio nos fundos do Pavilhão dos Imigrantes, no Centro, para facilitar o acesso ao estacionamento da Vila Gastronômica.
 
Nº 176/2018 do Vereador Luciano Alves, Solicita que sejam instaladas faixas de travessia de pedestres elevadas na Rua José Brusky Junior, nas proximidades do número 172 e também em frente ao número 347, em frente a Escola Arnaldo de Almeida Oliveira, no bairro Industrial Sul.
 
Nº 177/2018 do Vereador Artemio Correa, Solicita reparo no abrigo de passageiros existente na rua Ruth Wollmann Ritzmann, proximidades da Escola Municipal de Educação Básica Pedro Henrique Berkembrock, no bairro Industrial Norte, bem como que se proceda a roçada e limpeza na área no entorno do mesmo.
 
Nº 178/2018 do Vereador Artemio Correa, Solicita o patrolamento e ensaibramento da rua sem saída, ao lado da Igreja Assembleia de Deus na rua José Kingerski, no bairro Campo Lençol.
 
Nº 179/2018 do Vereador Artemio Correa, Solicita que seja instalada faixa elevada de travessia de pedestres elevada na Rua Otto Sternadt, proximidades do número 91, na divisa dos bairros Cruzeiro e São Rafael.
 
Nº 180/2018 do Vereador Artemio Correa, Solicita a roçada e limpeza geral no entorno da pracinha na esquina das ruas Afonso Jung, Péricles Virmond e Travessa Arnoldo Schier, na entrada do bairro Industrial Norte.
 
Nº 181/2018 do Vereador Artemio Correa, Solicita reparos na tubulação e também na pavimentação asfáltica da rua Sebastião Ferreira da Veiga, proximidades da esquina com a rua Tereza Bileski Veiga, no bairro Campo Lençol.
 
Nº 182/2018 do Vereador Artemio Correa, Solicita reparos na tubulação de imóvel às margens da Rua Valdomiro Martins, nas proximidades da Escola Professora Irene Olinda Teifke Ribeiro, e que passa sob imóvel que termina na rua Albino Burlikowski, no bairro Campo Lençol.
 
 
TRIBUNA POPULAR
Hermann Valdemar Dascher
Doris Eugênia Giese
Adilson Figueiredo
 

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