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Pauta Sessão Ordinária dia 16 de Abril de 2018

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Data de inclusão: 16/04/2018 17:11
MATÉRIA DO EXECUTIVO
 
Projeto de Lei Ordinária nº 2633/2018 do Executivo: AUTORIZA A REVERSÃO DE ÁREA DE TERRAS PERMUTADAS NO ANO DE 1992.
 
Projeto de Lei Ordinária nº 2636/2018 do Executivo: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E AOS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Projeto de Lei Complementar nº 158/2018 do Executivo: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2000, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Projeto de Lei Complementar nº 159/2018 do Executivo: RETIFICA O CONTEÚDO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2006 QUANTO AO MAPA DO ANEXO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
 
Projeto de Lei Ordinária nº 2634/2018 da Mesa Diretora: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO NEGRINHO.
 
Projeto de Lei Ordinária nº 2635/2018 da Mesa Diretora: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO NEGRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
INDICAÇÕES
 
Nº 183/2018 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Solicita o patrolamento e ensaibramento do trecho não pavimentado da Rua José Brusky Junior, no bairro Industrial Sul.
 
Nº 184/2018 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Solicita a manutenção de grade em boca de lobo, na Rua Dom Pedro II, nas proximidades do número 36, no bairro Ceramarte.
 
Nº 185/2018 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Solicita que seja instalada faixa elevada para travessia de pedestres na Rua José Maria Cardoso da Veiga, proximidades do número 1.348, no bairro Bela Vista.
 
Nº 186/2018 do Vereador Ildefonso Pilati, Solicita a substituição das lâmpadas amarelas de vapor de sódio, por luminárias de Led ao longo da Rua André Muhlbauer, no bairro São Rafael, bem como que no poste em frente ao número 269 da via seja instalado também um braço de luz.
 
Nº 187/2018 do Vereador Ildefonso Pilati, Solicita que a rua sem nome, lateral da Igreja Assembleia de Deus da rua José Kingerski, no bairro Campo Lençol, receba a instalação de esgoto pluvial em toda sua extensão.
 
Nº 188/2018 do Vereador Ildefonso Pilati, Solicita, ao Poder Executivo, a contração de profissionais para realizar serviços diversos junto as unidades de ensino do município.
 
Nº 189/2018 do Vereador Ronei José Lovemberger, Solicita que seja instalada faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Carlos Speicher, proximidades do número 867, no bairro Vila Nova.
 
Nº 190/2018 do Vereador Ronei José Lovemberger, Solicita a construção de uma Capela Mortuária em local estratégico entre os bairros Quitandinha e Jardim Hantschel.
 
Nº 191/2018 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de reformular o sistema de identificação com o nome de ruas do municipio.
 
Nº 192/2018 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita, por parte do Poder Executivo, que seja disponibilizado um espaço para o trabalho com oficinas realizado pelos expositores da Vila do Artesanato.
 
Nº 193/2018 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita a reforma do telhado do Centro de Atendimento ao Estudante (CAE) Elias Graboski, do bairro Vista Alegre.
 
Nº 194/2018 do Vereador Artemio Correa, Solicita que a rua das Araucárias, no Loteamento Paulo Beckert, bairro Industrial Norte, receba a instalação de esgoto pluvial em toda sua extensão.
 
Nº 195/2018 do Vereador Artemio Correa, Solicita reparos em boca-de-lobo existente na Rua Tobias Carvalho Bastos, proximidades do número 43, no bairro Industrial Norte.
 
Nº 196/2018 do Vereador Artemio Correa, Solicita que seja instalada faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Willy Beckert, proximidades do número 95, no bairro Alegre.
 
Nº 197/2018 do Vereador Artemio Correa, Solicita que a rua Emílio Beckert, no bairro Alegre, receba a instalação de esgoto pluvial em toda sua extensão.
 
Nº 198/2018 do Vereador Artemio Correa, Solicita providências urgentes para resolver o problema de deslizamento na Rua Luiz Scholtz Filho, no bairro Vila Nova.
 
Nº 199/2018 da Vereadora Maria Eni de Castilho Packer, Solicita o patrolamento e ensaibramento da Rua Luiza Pscheidt, no bairro São Rafael.
 
Nº 200/2018 da Vereadora Maria Eni de Castilho Packer, Solicita que a Rua José Krainski, no bairro São Rafael, receba a instalação de esgoto pluvial entre os números 81 até 129.
 
Nº 201/2018 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita a manutenção de todas as calçadas em petit pavê na área central do município.
 
Nº 202/2018 do Vereador Artemio Correa, Solicita o ensaibramento de todas as vias da localidade de Boa Vista, bem como que se proceda o fechamento de valeta na Rua Otto Jantsch, proximidades do número 12, na mesma localidade.
 
Nº 203/2018 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita que sejam instaladas duas lombadas em trechos estratégicos da Rua Alberto José Trouche, nas proximidades do número 1.577, na localidade da Estância.
 
Nº 204/2018 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Solicita a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Alfredo Greipel, proximidades do número 498, no bairro Vila Nova.
 
Nº 205/2018 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Solicita reparos na pavimentação asfáltica na Rua Amandus Olsen, no bairro Campo Lençol, em toda sua extensão.
 
Nº 206/2018 do Vereador Ronei José Lovemberger, Solicita o patrolamento e ensaibramento da Rua Ida Hlawatsch, próximo ao Hotel Iguaçu, no bairro Bela Vista.
 
Nº 207/2018 do Vereador Ronei José Lovemberger, Solicita que seja feita a desobstrução dos bueiros ao longo da Estrada Geral da localidade do Salto, no interior do município.
 
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
 
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2631/2018: AUTORIZA A REVERSÃO DE ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE A EMPRESA HOW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2632/2018: AUTORIZA O MUNICÍPIO A UTILIZAR O ENQUADRAMENTO EMPRESARIAL SIMPLIFICADO (EES), AUTODECLARAÇÃO E SEUS PROCEDIMENTOS DECORRENTES, PREVISTOS NA LEI ESTADUAL Nº. 17.071, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
 
REQUERIMENTOS
 
Nº 44/2018 do Vereador Ildefonso Pilati, Requer a Agência dos Correios de Rio Negrinho para que determine a entrega de correspondências destinadas aos moradores das ruas José Bileski e Bruno Bileski, ambas no Loteamento Campo Lençol, no bairro Campo Lençol.
 
Nº 45/2018 dos Vereadores Liliana Aparecida Schroeder Jurich e Pablo Ricardo Ribeiro, REQUER, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO REALIZADO JUNTO A APAE.
 
Nº 46/2018 do Vereador Willian Righetto, REQUER, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS PARA DIFERENCIAR AS COBRANÇAS FEITAS PARA OS VEÍCULOS QUE TRAZEM DEJETOS DE OUTRAS CIDADES E AS DESPEJAM NAS REDES DE TRATAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO.
 
Nº 47/2018 do Vereador Ronei José Lovemberger, REQUER, DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA (EPAGRI), INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROGRAMA “TERRA-BOA”.
 
Nº 48/2018 do Vereador Ronei José Lovemberger, REQUER, POR PARTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIO NEGRINHO (IPRERIO), INFORMAÇÕES REFERENTES AO RESUMO FINANCEIRO DA ENTIDADE ENTRE OS ANOS DE 2000 E 2017.
 

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