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Pauta Sessão Ordinária dia 28 de Maio de 2018

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Data de inclusão: 28/05/2018 15:52
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
 
Votação Única do Projeto de Lei Complementar nº 161/2018: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
REQUERIMENTOS
 
Nº 76/2018 dos Vereadores Pablo Ricardo Ribeiro e Ronei José Lovemberger, Requer, por parte da NSC TV, informações sobre o andamento da migração do sinal analógico para digital de sua repetidora da Rede Globo, na cidade de Rio Negrinho/SC.
 
Nº 77/2018 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Requer a empresa Transportes Coletivos Bayer Ltda, estudos de viabilidade para ampliar o transporte coletivo, visando atender a localidade de Corredeiras.
 
MOÇÕES
Nº 11/2018 dos Vereadores Abel Hack, Ildefonso Pilati, Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Luciano Alves, Maria Eni de Castilho Packer, Pablo Ricardo Ribeiro, Ronei José Lovemberger, Silvio Kuss e Willian Righetto, A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO, POR INTERMÉDIO DOS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM AMPARO NO ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, PARA QUE, REDUZA A CARGA TRIBUTÁRIA EM GERAL DESTA NAÇÃO, MAS EM REGIME DE URGÊNCIA QUE INCIDE SOBRE OPERAÇÃO DO COMBUSTÍVEL EM GERAL A ZERO, SENDO ELAS AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PIS/PASEP  - E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS - INCIDENTE SOBRE A RECEITA BRUTA DE VENDA NO MERCADO INTERNO DE ÓLEO DIESEL A SER UTILIZADO PELO TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇO AUTÔNOMO. E TORNE ISENTAS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE - INSTITUÍDA PELA LEI Nº 10.336/2001, INCIDENTE SOBRE RECEITA BRUTA DE VENDA NO MERCADO INTERNO DE ÓLEO DIESEL A SER UTILIZADO PELO TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS AUTÔNOMO.
 
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
Projeto de Lei Ordinária nº 2644/2018 de autoria do Vereador Silvio Kuss: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS MOTOCLUBE GUERRILHA BRASIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Projeto de Lei Ordinária nº 2645/2018 de autoria do Vereador Silvio Kuss: DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA SERVIDORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO.
 
INDICAÇÕES
Nº 269/2018 da Vereadora Maria Eni de Castilho Packer, Solicita, ao Poder Executivo, que sejam disponibilizados, através da divulgação em site de internet, e/ou aplicativo “app” informações sobre a distribuição do calcário no município. 
 
Nº 270/2018 do Vereador Ronei José Lovemberger, Solicita, por parte da Secretaria Municipal de Educação, providências com relação a interdição da quadra esportiva do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Algodão Doce, no bairro Cruzeiro.
 
Nº 271/2018 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita, que seja disponibilizado uma caçamba coleta do lixo junto ao cemitério da localidade de Queimados.
 
Nº 272/2018 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita a limpeza, manutenção e pintura da Capela Mortuária do Distrito de Volta Grande.
 
Nº 273/2018 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita que seja instalada placa de “Proibido Jogar Lixo” em terreno da municipalidade, na Rua Eduardo Neidert, proximidades da esquina com a Rua Maria Juraci Pereira, no bairro Cruzeiro.
 
Nº 274/2018 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita a manutenção da ponte sobre o rio Preto, na Rua Paschoalino Buonaccorso de Domênico, ao lado do Salão Águas Claras, no Distrito de Volta Grande.
 
Nº 275/2018 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Solicita a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Julieta Simões de Oliveira, proximidades do número 643, no bairro Industrial Norte.
 
Nº 276/2018 da Vereadora Maria Eni de Castilho Packer, Solicita, ao Poder Executivo, para que seja incluído no programa antipó a Rua Venceslau Uhlig, no bairro Ceramarte.
 
Nº 277/2018 do Vereador Ildefonso Pilati, Solicita, ao Poder Executivo, que seja notificado o proprietário de imóvel na Rua Olga Grossl Olsen, no bairro Industrial Sul.
 
Nº 278/2018 do Vereador Willian Righetto, Solicita, ao Poder Executivo, para que seja incluído no programa antipó a Rua Francisco Kohlbeck, no bairro Cruzeiro.
 

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