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Pauta Sessão Ordinária dia 06 de Julho de 2018

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Data de inclusão: 06/08/2018 16:31
MATÉRIA DO EXECUTIVO
 
Projeto de Lei Ordinária nº 2664/2018 do Executivo: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS E POLÍCIA MILITAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Projeto de Lei Ordinária nº 2665/2018 do Executivo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER BENEFÍCIOS ECONÔMICOS A EMPRESA VIDROBRÁS EIRELI EPP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Projeto de Lei Ordinária nº 2666/2018 do Executivo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA KOALA ENERGY LTDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
 
INDICAÇÕES
 
Nº 414/2018 da Vereadora Maria Eni de Castilho Packer, Solicita, por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a manutenção em boca de lobo existente na Rua Carlos Lampe, localizada nas proximidades do número 619, no bairro Ceramarte.
 
Nº 415/2018 da Vereadora Maria Eni de Castilho Packer, Solicita, por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a desobstrução de boca-de-lobo na Rua Paul Erich Weick, proximidades do número 388, no bairro Ceramarte.
 
Nº 416/2018 da Vereadora Maria Eni de Castilho Packer, Solicita a manutenção das calçadas ao longo da Rua Adolfo Konder, no bairro Ceramarte.
 
Nº 417/2018 do Vereador Ildefonso Pilati, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas em postes da Rua Alfredo Greipel, em toda sua extensão, entre os bairros Vila Nova e Campo Lençol.
 
Nº 418/2018 do Vereador Ildefonso Pilati, Solicita a substituição das vigas de madeira junto ao prédio da Biblioteca Pública Municipal Dr.º Helládio Olsen Veiga, bem como que o imóvel seja dedetizado.
 
Nº 419/2018 do Vereador Ildefonso Pilati, Solicita, por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a manutenção em boca-de-lobo na Rua Pedro Simões de Oliveira, no bairro Vila Nova.
 
Nº 420/2018 do Vereador Ildefonso Pilati, Solicita que seja instalada uma faixa elevada para travessia de pedestres em local estratégico na Rua Almirante Barroso, no bairro Bela Vista.
 
Nº 421/2018 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Solicita, ao Departamento de Trânsito de Rio Negrinho (Detranrine), a instalação de placas de identificação do acesso ao cemitério São Pedro, no trecho municipalizado da SC-112, bem como nas proximidades da igreja de Colônia Olsen.
 
Nº 422/2018 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Solicita, ao Departamento de Trânsito de Rio Negrinho (Detranrine), estudos visando autorizar a conversão a esquerda para quem sobe a Rua Carlos Hantschel, e pretende adentrar a Rua Prefeito Hugo Fischer, no bairro Bela Vista.
 
Nº 423/2018 do Vereador Abel Hack, Solicita, ao Poder Executivo, estudos visando a ocupação do campo da Sociedade Esportiva Ipiranga, para o desenvolvimento de atividades de uma escolinha de futebol para atender as crianças dos bairros Alegre, Cruzeiro e redondezas.
 
Nº 424/2018 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita ao Departamento de Trânsito de Rio Negrinho (Detranrine) que proceda a readequação do trevo de acesso a Fundação Hospitalar.
 
Nº 425/2018 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita a revitalização do Monumento do Colonizador, localizado na RIN 347, localidade de Colônia Olsen, interior de Rio Negrinho.
 
Nº 426/2018 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita que o Departamento de Trânsito de Rio Negrinho (Detranrine) faça o remanejamento de faixas de travessia de pedestres na Rua Capitão Osmar Romão da Silva, no Centro.
 
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
 
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2653/2018: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2313 DE 15 DE MARÇO DE 2011, QUE PROÍBE A ENTRADA, DEPÓSITO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE FORA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO, EM ATERROS SANITÁRIOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2659/2018: DESAFETA DESTINAÇÃO DE AREAS DE TERRAS SOB DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO.
 
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2661/2018: INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI NO 2946/2017 DE 13 DE JUNHO DE 2017 - LEI Nº 2946/2017 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "PORTEIRA ADENTRO" E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2663/2018: AUTORIZA A REVERSÃO DE ÁREAS DE TERRAS PERTENCENTE A EMPRESA INDUSTRIA PAPELEIRA PLANALTO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
REQUERIMENTOS
 
Nº 104/2018 do Vereador Ronei José Lovemberger, REQUER, POR PARTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A SINALIZAÇÃO, COM PINTURA HORIZONTAL DO TRECHO DA BR-280 QUE CORTA O MUNICÍPIO.
 
Nº 105/2018 do Vereador Willian Righetto, REQUER AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE RIO NEGRINHO QUE REALIZE COM MAIS FREQUÊNCIA RONDAS POLICIAIS NOS ENTORNOS DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO, VISTO QUE FURTOS VÊM OCORRENDO COM FREQUÊNCIA NESTES LOCAIS.
 
MOÇÕES
 
Nº 16/2018 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO, POR INTERMÉDIO DO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, COM AMPARO NO ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO PELOS 18 ANOS DE ATIVIDADES DO COLÉGIO CAMINHO DO SABER, A SER COMEMORADO EM 7 DE AGOSTO DE 2018.

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