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Pauta Sessão Ordinária dia 10 de Setembro de 2018

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Data de inclusão: 10/09/2018 17:17
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
 
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2679/2018: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Votação Única do Projeto de Lei Complementar nº 162/2018: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 27 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, ALTERA A LEI Nº 736/94, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Votação Única do Projeto de Lei Complementar nº 164/2018: ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS NO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
 
REQUERIMENTOS
 
Nº 112/2018 dos Vereadores Abel Hack, Ildefonso Pilati, Ivo Antunes, Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Luciano Alves, Maria Eni de Castilho Packer, Pablo Ricardo Ribeiro, Silvio Kuss e Willian Righetto, REQUER, A EMPRESA RUMO LOGÍSTICA, PARA SEJAM INSTALADAS CANCELAS ELETRÔNICAS COM SENSORES E SEMÁFOROS COM LUZ INTERMITENTE E SINALIZAÇÃO SONORA NAS PROXIMIDADES DAS PASSAGENS DE NÍVEL QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO, NAS RUAS JORGE ZIPPERER, CARLOS HANTSCHEL E ROBERTO FERREIRA DE LIMA.
 
Nº 113/2018 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, REQUER, AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), ADEQUAÇÕES NAS CABECEIRAS DAS PONTES NA BR-280, NO TRECHO QUE ENGLOBA O PERÍMETRO URBANO DE RIO NEGRINHO.
 
MOÇÕES
 
Nº 18/2018 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO, POR INTERMÉDIO DO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, COM AMPARO NO ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO À BASTIANA ESPORTE CLUBE PELA PASSAGEM DOS SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO.
 
MATÉRIA DO EXECUTIVO
 
Projeto de Lei Ordinária nº 2678/2018 do Executivo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
 
Projeto de Lei Ordinária nº 2677/2018 de autoria da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO VILA DO ARTESANATO DE RIO NEGRINHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
INDICAÇÕES
 
Nº 480/2018 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Solicita reparos na pavimentação asfáltica na Rua Eduardo Ruckl, no bairro Vista Alegre.
 
Nº 481/2018 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Solicita, ao Poder Executivo, para que seja incluído no programa antipó o trecho não pavimentado da Rua Walmir Lucio Senna, no bairro Vila Nova. 
 
Nº 482/2018 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Solicita a manutenção do pavimento da rua do Seminário, proximidades do número 700, no Centro.
 
Nº 483/2018 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Solicita a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Afonso Koehler, nas proximidades do número 186, bairro Barro Preto. 
 
Nº 484/2018 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita o reforço na iluminação com a instalação de mais braços de luz, nos postes já existentes nas proximidades das passagens de nível na área central.
 
Nº 485/2018 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita a manutenção das calçadas da rua Adolfo Olsen, proximidades do número 232, no bairro Cruzeiro. 
 
Nº 486/2018 do Vereador Ivo Antunes, Solicita que seja instalada faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Jose Henrique Dias, proximidades ao número 14, no bairro São Pedro.
 
Nº 487/2018 do Vereador Ivo Antunes, Solicita que seja instalada faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Alfredo Greipel, proximidades do número 380, no bairro Vila Nova.
 
Nº 488/2018 do Vereador Ivo Antunes, Solicita a construção de calçadas no trecho municipalizado da SC-112, no trajeto compreendido entre o trevo de acesso ao Distrito de Volta Grande até em frente a Escola Municipal de Educação Básica Prefeito Frederico Lampe, no bairro São Pedro.
 
Nº 489/2018 do Vereador Willian Righetto, Solicita a manutenção do guarda corpo na esquina da Avenida dos Imigrantes com a Travessa Antônio Scaburi, no centro. 
 
Nº 490/2018 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Pedro Simões de Oliveira, proximidades da esquina com a Rua Roberto Martin, no Centro.
 
Nº 491/2018 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Solicita o conserto em pavimento de lajotas na Rua Rodolfo Tureck, proximidades do número 190, no bairro Ceramarte.
 
Nº 492/2018 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Solicita, por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a desobstrução de boca-de-lobo na Rua Nereu de Assis, proximidades do número 860, no bairro Ceramarte.
 
 
Nº 493/2018 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Solicita, por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a desobstrução em boca de lobo existente na Rua Carlos Lampe, localizada nas proximidades do número 399, no bairro Ceramarte.
 
Nº 494/2018 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita que seja instalada faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Carlos Pscheidt, proximidades do número 160, no bairro Ceramarte.
 
Nº 495/2018 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita ao Serviço Autônomo Municipal de Saneamento (Samae) que proceda reparos na rede de esgoto na Rua Barão do Rio Branco, proximidades da esquina com a Travessa Alberto Tomelin, no bairro Vila Nova.
 

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