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Pauta Sessão Ordinária dia 22 de Outubro de 2018

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Data de inclusão: 22/10/2018 16:06
MATÉRIA DO EXECUTIVO
 
Projeto de Lei Ordinária nº 2692/2018 do Executivo: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
 
Projeto de Lei Ordinária nº 2691/2018 de autoria do Vereador Luciano Alves: ALTERA EXTENSÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO.
 
Projeto de Resolução nº 99/2018 de autoria da Mesa Diretora: CONCEDE LICENÇA A VEREADORA MARIA ENI DE CASTILHO PACKER, PARA AFASTAMENTO DO CARGO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.
 
INDICAÇÕES
 
Nº 603/2018 dos Vereadores Abel Hack e Willian Righetto, Solicita a construção de um ginásio de esportes junto a Escola Municipal de Educação Básica Integral Padre Claudio Longen, no bairro Pinheirinho.
 
Nº 604/2018 da Vereadora Maria Eni de Castilho Packer, Solicita o realinhamento e nivelamento do calçamento de paralelepípedos na Rua Rodolfo Hantschel, no bairro Ceramarte.
 
Nº 605/2018 da Vereadora Maria Eni de Castilho Packer, Solicita, ao Poder Executivo, que proceda a drenagem no pátio do parquinho em anexo a Vila Gastronômica, no Centro.
 
Nº 606/2018 do Vereador Willian Righetto, Solicita que seja feita a instalação de tubulação para coleta de água das chuvas no acesso ao cemitério da localidade de Bituva, no interior do município.
 
Nº 607/2018 do Vereador Willian Righetto, Solicita, por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que se remaneje a boca-de-lobo existente próxima a faixa elevada de travessia de pedestres da Rua Jorge Zipperer, nas proximidades do número 149, no Centro. 
 
Nº 608/2018 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Solicita estudos, por parte do Departamento de Trânsito de Rio Negrinho (Detranrine), para que sejam criadas vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiências nas ruas Pedro Simões de Oliveira e Jorge Zipperer, no Centro.
 
Nº 609/2018 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Solicita a instalação de abrigo de passageiros no ponto de ônibus nas proximidades da caixa de água do Samae, na Rua Adolfo Konder, no Bairro Ceramarte.
 
Nº 610/2018 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Solicita o patrolamento e ensaibramento da Rua Afonso Spitzner, no bairro São Rafael, bem como que a via seja incluída no programa de pavimentação com sistema antipó. 
 
Nº 611/2018 do Vereador Ivo Antunes, Solicita, por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a desobstrução de boca-de-lobo na rodovia SC-112, proximidades do número 30, no bairro São Pedro.
 
Nº 612/2018 do Vereador Ivo Antunes, Solicita a construção de calçadas no trecho municipalizado da SC-112, no trajeto compreendido entre o trevo de acesso ao Distrito de Volta Grande até em frente a Escola Municipal de Educação Básica Prefeito Frederico Lampe, no bairro São Pedro.
 
Nº 613/2018 do Vereador Ivo Antunes, Solicita a limpeza e desobstrução de tubulação na Rua José Henrique Dias, proximidades do número 598, no bairro São Pedro.
 
Nº 614/2018 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Solicita que sejam instaladas faixas elevadas de travessia de pedestres em trechos estratégicos da Rua Dom Pedro II, nas proximidades dos números 241 e 282, no bairro Ceramarte.
 
Nº 615/2018 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Solicita reparos no pavimento asfáltico da Avenida dos Imigrantes, nas proximidades da rotatória, no Centro.
 
Nº 616/2018 do Vereador Abel Hack, Solicita, ao Poder Executivo, para que seja incluído no programa antipó as ruas General Alfredo Gomes Sapucaia, Luiz Bernardo Olsen e João Jablonski, todas no bairro Cruzeiro.
 
Nº 617/2018 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas bem como que se efetue a revisão do sistema de iluminação nos postes em frente a Igreja São Pedro, na localidade de Colônia Olsen.
 
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
 
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2684/2018: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1812 - DE 19 DE MAIO DE 2006, QUE INSTITUI O ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE RIO NEGRINHO E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2688/2018: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2689/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE RIO NEGRINHO - GRUPRA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2690/2018: RETIFICA A LEI Nº 2479 DE 12 DE JUNHO DE 2012, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRAS ATINGIDAS PELA IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DE VIA PÚBLICA, 
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Votação Única do Projeto de Lei Complementar nº 163/2018: PADRONIZA A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, RECOMPOSIÇÃO OU REPARO DOS PASSEIOS INTEGRANTES DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO.
 
Votação Única do Projeto de Lei Complementar nº 165/2018: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N° 27 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
REQUERIMENTOS
 
Nº 122/2018 do Vereador Silvio Kuss, REQUER, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 2678/2018 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 

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