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Pauta Sessão Ordinária dia 08 de abril de 2019.

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Data de inclusão: 08/04/2019 14:50
MATÉRIA DO EXECUTIVO
Projeto de Lei Ordinária nº 2749/2019 do Executivo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Projeto de Lei Ordinária nº 2750/2019 do Executivo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E BENEFÍCIOS ECONÔMICOS À EMPRESA INDÚSTRIA DE BORRACHAS EXSAN LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Projeto de Lei Ordinária nº 2751/2019 do Executivo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER BENEFÍCIOS ECONÔMICOS À EMPRESA “CASAGRANDE REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Projeto de Lei Complementar nº 174/2019 do Executivo: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Projeto de Lei Complementar nº 175/2019 do Executivo: REGULAMENTA OS ARTIGOS 59 E 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2006, QUE TRATAM DAS ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E INTERESSE ESPECÍFICO, REGULAMENTA O PROGRAMA CIDADE LEGAL E RESPECTIVAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC E INSTITUI AS ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
MATÉRIA DO LEGISLATIVO - INDICAÇÕES
 
Nº 171/2019 da Vereadora Maria Eni de Castilho Packer, Solicita a manutenção, com patrolamento e ensaibramento da rua Luiza Ruzanowsky Pscheidt, no bairro São Rafael.
 
Nº 172/2019 do Vereador Silvio Kuss, Solicita que sejam instaladas faixas elevadas para travessia de pedestres em locais estratégicos da rua Eduardo Neidert, no bairro Barro Preto.
 
Nº 173/2019 dos Vereadores Luciano Alves, Abel Hack e Ildefonso Pilati, Solicita, ao Poder Executivo, que seja enviada ao Poder Legislativo, Projeto de Lei Municipal que cria a carteirinha de identificação do Autista (Pessoa com Transtorno do Espectro Autista).
 
Nº 174/2019 do Vereador Willian Righetto, Solicita, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a manutenção de trecho da rua Antônio Alves de Araújo, proximidades do número 219, no bairro Vila Nova.
 
Nº 175/2019 do Vereador Willian Righetto, Solicita, ao Departamento de Trânsito (Detranrine), adequações na faixa elevada para travessia de pedestres na Rua do Seminário, proximidades do número 478, no Centro.                                                   
 
Nº 176/2019 do Vereador Willian Righetto, Solicita melhorias nos imóveis da municipalidade de todos os bairros para que os mesmos possam ser utilizados para o estacionamento de caminhões. 
 
Nº 177/2019 do Vereador Luciano Alves, Solicita para que seja instalada uma faixa elevada para travessia de pedestres em local estratégico na rua Eduardo Virmond entre os números 200 e 253, bem como que se proceda a adequação das bocas-de-lobo da via, no bairro Industrial Norte.
 
Nº 178/2019 do Vereador Luciano Alves, Solicita para que seja incluída no programa antipó a rua Professora Iva Cabral da Luz, no bairro Cruzeiro.
 
Nº 179/2019 do Vereador Ivo Antunes, Solicita que sejam instaladas duas faixas elevadas para travessia de pedestres em pontos estratégicos na rua Verônica Wantowsky Krainz, no bairro São Pedro.
 
Nº 180/2019 do Vereador Ivo Antunes, Solicita, por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a desobstrução de bocas-de-lobo existentes na rua Marino Picoli, no bairro Vista Alegre.
 
Nº 181/2019 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita reparos em boca-de-lobo existente na Rua Tobias Carvalho Bastos, proximidades do número 43, no bairro Industrial Norte.
 
Nº 182/2019 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita o conserto e manutenção do elevador do prédio do Centro de Excelência Evaristo Stoeberl, sede da Secretaria Municipal de Educação, no bairro Bela Vista.
 
Nº 183/2019 do Vereador Ivo Antunes, Solicita para que seja incluída no programa antipó a rua Carlos Hantschel Filho, no bairro São Pedro.
 
Nº 184/2019 do Vereador Ivo Antunes, Solicita reparos na pavimentação asfáltica na Rua Jorge Rueckl proximidades do número 477, no bairro Vista Alegre. 
 
Nº 185/2019 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita, ao Poder Executivo, estudos para que o Terminal Rodoviário de Rio Negrinho, permaneça fechado durante o período que não há atendimento ao público.
 
Nº 186/2019 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita a adequação da calçada da Rua Carlos Hantschel, entre o número 586 até o entroncamento com a BR-280, visando a promoção da acessibilidade, no bairro Bela Vista.
 
Nº 187/2019 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita o rebaixamento do meio-fio na rua Senador Nereu Ramos, entre os números 151 e  161, no Centro.
 
Nº 188/2019 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita que se proceda a dedetização na Escola Municipal de Educação Básica Professora Irene Olinda Teifke Ribeiro, no bairro Campo Lençol.
 
Nº 189/2019 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita, ao Poder Executivo, que entre em contato com o setor responsável para que se remaneje ou retire o orelhão que está na calçada da rua Willy Jung, proximidades do número 362, no Centro.
 
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
 
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2732/2019: DENOMINA DE “PONTE UNIÃO” PONTE NO ASSENTAMENTO NORILDA DA CRUZ, INTERIOR DO MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO.
 
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2740/2019: DENOMINA DE “ELIAS VENÂNCIO DA SILVA” E “MARIA MAGDALENA DA SILVA” VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO.
 
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2743/2019: TORNA INDISPENSÁVEL A EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PLANO DE DENSENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO SUSTENTÁVEL- PDITS, ATÉ O ANO DE 2027.
 
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2748/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E BENEFÍCIOS ECONÔMICOS À EMPRESA “CAPO TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA,” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
REQUERIMENTOS
 
Nº 29/2019 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, REQUER, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS UNIDADES DE ENSINO PARCIAL E/OU TOTALMENTE INTERDITADAS. 
 

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