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Pauta Sessão Ordinária dia 06 de Maio de 2019

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Data de inclusão: 06/05/2019 14:44
MATÉRIA DO EXECUTIVO
 
Projeto de Lei Ordinária nº 2771/2019 do Executivo: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
 
Projeto de Decreto nº 103/2019 de autoria da Mesa Diretora: DISPOE SOBRE A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PRESENCIAL E ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
INDICAÇÕES
 
Nº 214/2019 do Vereador Willian Righetto, Solicita que se construa um banheiro em anexo ao imóvel do antigo Mercado Público, atual sede da Asturine, na rua Carlos Hantschel, no Bairro Bela Vista.
 
Nº 215/2019 do Vereador Abel Hack, Solicita a roçada e limpeza geral das margens da rua Selma Teixeira Graboski, no bairro Cruzeiro, em toda sua extensão.
 
Nº 216/2019 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita a construção de calçadas ao longo da rua Jorge Rueckl, nas proximidades do número 132, no bairro Vista Alegre.   
 
Nº 217/2019 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita a roçada e limpeza geral, bem como a instalação de uma praça com parquinho e academia da Melhor Idade, em terreno da municipalidade, no bairro Quitandinha.
 
Nº 218/2019 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita, ao Poder Executivo, a aquisição de tablets a serem destinados aos agentes comunitários de saúde do município.
 
Nº 219/2019 do Vereador Abel Hack, Solicita para que seja incluída no programa antipó a rua Roberto Ferreira Neto, no bairro Campo Lençol.
 
Nº 220/2019 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Solicita reparos no pavimento em antipó da rua Paulo Boehm, no Centro. 
 
Nº 221/2019 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Solicita, por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a manutenção em boca-de-lobo existente nas proximidades da caixa de água do Samae, na Rua Adolfo Konder, no Bairro Ceramarte.
 
Nº 222/2019 da Vereadora Maria Eni de Castilho Packer, Solicita que seja pintada faixa elevada para travessia de pedestres na rua Dom Pio De Freitas, proximidades do número 559, no bairro Cruzeiro. 
 
Nº 223/2019 do Vereador Ivo Antunes, Solicita, por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a manutenção em boca-de-lobo existente na rua Jacob Brey, próximo ao número 189, no bairro São Rafael.
 
Nº 224/2019 do Vereador Ivo Antunes, Solicita, ao Poder Executivo, para que seja incluído no programa antipó o trecho não pavimentado na lateral da rua Amandus Olsen, proximidades do número 1.081, no bairro Campo lençol.      
 
Nº 225/2019 do Vereador Ivo Antunes, Solicita a revitalização, com pintura e manutenção dos equipamentos, bem como da fachada, da Academia da Melhor Idade, no Centro.
 
Nº 226/2019 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita ao Poder Público que proceda a roçada e limpeza geral no final de todas as vias do bairro Jardim Hantschel.
 
Nº 227/2019 do Vereador Luciano Alves, Solicita a instalação de um guard rail na rua José Zipperer Neto, 50 metros acima do número 415, no bairro Bela Vista.
 
Nº 228/2019 do Vereador Luciano Alves, Solicita reparo na superfície asfáltica ao redor de tampa de bueiro na rua José Maria Cardoso da Veiga localizado, proximidades do cruzamento com a rua José Zipperer Neto, no Bairro Bela Vista.
 
Nº 229/2019 do Vereador Luciano Alves, Solicita reparos em boca-de-lobo localizada na Travessa Professora Bona em frente ao número 34, no Centro.
 
Nº 230/2019 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita solução para o esgoto a céu aberto existente na BR-280, entre os números 2.466 e 2.530, no bairro Industrial Sul.
 
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
 
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2765/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO ECONÔMICO À EMPRESA CLK MÓVEIS LTDA - ME, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2766/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO ECONÔMICO À EMPRESA LIMOY INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2767/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO ECONÔMICO À EMPRESA MARIO FRANCISCO RODRIGUES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2768/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO ECONÔMICO À EMPRESA TEMPERAMETAL FERRAMENTARIA LTDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2769/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO ECONÔMICO À EMPRESA PATRICK HACKE - ME, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Votação Única do Projeto de Lei Complementar nº 174/2019: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Votação Única do Projeto de Lei Complementar nº 175/2019: INSTITUI AS ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO BEM COMO AS AÇÕES E OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
REQUERIMENTOS
 
Nº 36/2019 do Vereador Ivo Antunes, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO FESTIVA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI.
 
MOÇÕES
 
Nº 4/2019 dos Vereadores Willian Righetto e Maria Eni de Castilho Packer, A CÂMARA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DOS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM AMPARO NO ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO A ASTRID LINDROTH POR PROMOVER O NOME DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO ATRAVÉS DA ARTE E CULTURA.
 

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